Processo minerário
870.276/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2017 e 29/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ITA - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°6102/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 191/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°364/2017
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