Processo minerário
870.316/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2013 e 11/09/2015. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.221.311/0001-09- Alvará n°6154/2013
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- Seção 1
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