Processo minerário

870.329/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1914/22

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 368/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2651/21

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM- CPF ou CNPJ 13.723.010/0001-05- Alvará n°4986/2020

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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7. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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