Processo minerário

870.344/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IGRAMAR INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 01.885.369/0001-91- Alvará n°6466/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20261/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 642/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3738/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)