Processo minerário
870.349/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2014 e 02/02/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1452/15
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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