Processo minerário
870.358/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 07/02/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1482/2025 - R$ 1.262,63
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- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°377/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 74
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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