Processo minerário

870.375/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 85/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): PARAMIRIM/BA

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39688/2024

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 956/2010

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