Processo minerário

870.383/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 136/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por AMARO LUIZ CORDEIRO DO AMARAL

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2153/2025 - R$ 12.238,44

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Amaro Luiz Cordeiro do Amaral.

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 554/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1836/2022 - R$ 9.985,16

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6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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9. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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10. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157

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