Processo minerário

871.141/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2147/2025 - R$ 2.317,00

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 566/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2363/2022 - R$ 1.764,18

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4. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2364/2022 - R$ 4.711,15

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1795/2022 - R$ 1.740,18

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 150

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7. 16/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 69

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8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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9. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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10. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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11. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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12. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157

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13. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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