Processo minerário

870.384/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 216/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2535/2013

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

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4. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5239/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5239/2012

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5. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/01/2013 Seção 1

   Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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8. 09/01/2013 Seção 1

   Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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9. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/03/2012 Seção 1

    Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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