Processo minerário
870.384/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/12/2015 e 07/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 313/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
48407.971740/2018-13 2002/2016 R$ 6.658,33 BA
-
- Seção 1
Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°860/2018
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 120
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.384/2014
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.