Processo minerário
870.387/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 21/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
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- Seção 1
Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2.735/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
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