Processo minerário

870.391/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°17.276/2015

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°17.276/2015

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3. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 27/12/2024

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 17/09/2024

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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6. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 189

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7. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 67

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8. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 44

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9. 08/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 76

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10. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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11. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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13. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 120

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