Processo minerário

870.391/2014

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2015 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2016 — Seção 1

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3. 07/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 05/06/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/06/2018

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6. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará N°2656/2017 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/08/2021 Seção 1

   Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/09/2022 Seção 1

    Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 17/09/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 27/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 10/02/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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