Processo minerário
870.398/2012
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5918/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7089, — página do DOU de 16/10/2012
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Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
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DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013
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Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 13/09/2013
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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
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Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-246/2014, de 28.04.2014, — página do DOU de 19/05/2014
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Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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