Processo minerário

870.398/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2018 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 22/11/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. — página do DOU de 06/05/2022

   • Guia de Utilização

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 11/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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