Processo minerário
870.407/2014
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/08/2014 e 02/12/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 133/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1
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Relação nº 192/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°155/2015
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
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Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
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Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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