Processo minerário

870.409/1980

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 12/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   Alvará N°14124/2010 — página do DOU de 03/10/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 19/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/09/2016 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.002209/2016-21, torna pública a habilitação da empresa — página do DOU de 27/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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