Processo minerário

870.409/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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2. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°201/2017-180 dias

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3. 27/09/2016 Seção 1

   Relação nº 182/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°687/2016-180 dias

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°568/2015-180 dias

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5. 17/10/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°393/2014-180 dias dias

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 42

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7. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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