Processo minerário

870.430/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 16/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°42/2015- Publicado no DOU de 22/09/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°42/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)