Processo minerário

870.437/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 191/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°658/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)