Processo minerário

870.438/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/09/2022

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56124/2022

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4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°8.588/2015

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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