Processo minerário

870.451/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 49079/2025/DIVFIS-BA/ANM

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:Nº 02/2025/GER/ANM-BA, de 02/12/2025- Lacre N°

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28197/2023

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51812/2022

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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7. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 125

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8. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130

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9. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117

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10. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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11. 21/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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12. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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13. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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14. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 30/06/2014 Seção 1

    Página 114 do DOU de 30/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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