Processo minerário

870.451/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Relação nº 492/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970663/2025-51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.92/2026 - R$ 10.236,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 428/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1982/2025 - R$ 10.176,77

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/07/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1758/2025 - R$ 9.663,07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/07/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 3 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)