Processo minerário

870.453/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.972420/2021-24 5894/2021 BA

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5894/21

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5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4245/2021

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