Processo minerário
870.461/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 05/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4.201/2019
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- Seção 1
Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29975/2025/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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