Processo minerário

870.466/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48407.970345/2018-13,Noti fi cação Administrati va nº 1326/2013-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 13.674,60.

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2. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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