Processo minerário

870.512/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2462/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970886/2023-57

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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4. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 32/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 35/18

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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