Processo minerário
870.512/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2019 e 30/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5.357/2019
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- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5357/2019
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- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.237/2022 - R$ 4.450,99
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- Seção 1
Relação nº 2019/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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