Processo minerário

870.515/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 20/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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2. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 18/02/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.410/2010 — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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