Processo minerário

870.542/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 524/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.187/2021 - R$ 7.141,70

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.188/2021 - R$ 8.496,94

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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4. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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6. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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