Processo minerário
870.562/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2022 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Página 99 do DOU de 18/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 614/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2377/2025 - R$ 5.433,80
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- Seção 1
Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
5850/2022
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