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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.401/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2022 e 10/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Axia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°5864/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5864/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°

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