Processo minerário

870.566/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5329/2022

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2. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2.783/2011

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°66/2014

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5. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 7/2011 - BA

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