Processo minerário

870.571/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°768/2018

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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4. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

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7. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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10. 05/05/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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11. 16/03/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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12. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/09/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 03/09/2013 — Seção 1

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16. 03/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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