Processo minerário

870.579/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 27569/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23784/2026

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3. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/06/2014 Seção 1

   Página 114 do DOU de 30/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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