Processo minerário

870.596/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 110

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5347/2023 - Cessionario:48062.870596/2023-12-TATALE CASCALHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 55.107.563/0001-75

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3. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 48

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5347/2023

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