Processo minerário

870.598/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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