Processo minerário

870.602/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2014 e 19/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 07/08/2014

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2. 28/05/2015 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 28/05/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Extração

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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