Processo minerário

870.602/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7.694/2022

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:34.318.456 FABIANA SANTOS BITENCOURT- CPF ou CNPJ 34.318.456/0001-16- Alvará n°7694/2022

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3. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7694/2022

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