Processo minerário

870.610/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 13/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará N°2656/2017 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

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3. 01/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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