Processo minerário

870.621/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°658/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/10/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/04/2015 Seção 1

   Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°14.125/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)