Processo minerário

870.621/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2010 e 09/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/11/2010

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2. 25/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/04/2011

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3. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/04/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

   • Registro de Licença

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9. 28/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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10. 08/10/2015 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2015 — página do DOU de 08/10/2015

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11. 26/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 09/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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