Processo minerário

870.623/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 566/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2255/2025 - R$ 7.785,47

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1649/2025 - R$ 7.759,12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°674/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970318/2025-18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 368/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1052/2024 - R$ 7.139,29

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)