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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.634/2002

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2011 e 01/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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  3. Seção 1

    Relação nº 422/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • DECLARO inabilitados: (2087)

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  4. Seção 3

    EDITAL Nº 16/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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