Processo minerário

870.634/2002

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2011 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2011

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2. 28/09/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 28/09/2012

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3. 27/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.932, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 27/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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