Processo minerário

870.634/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.75/2022 - R$ 8.901,98

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2. 29/06/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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6. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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7. 01/08/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 109

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10. 04/01/2017 Seção 1

    Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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