Processo minerário
870.649/2012
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 09/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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Relação nº 32/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 50/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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