Processo minerário

870.651/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°86/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°85/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/11/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 218/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°221.44.003/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 226/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/02/2014 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 968/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)