Processo minerário
870.656/2001
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2012 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°7701/2026
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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