Processo minerário

870.656/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°4911/2025

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3. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 127/2026/DIVPEM/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°127/2026/DIVPEM/ANM

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4. 17/07/2025 Seção 1

   Alvará nº 4.911, de 12 de JULHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 17177522)

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   • Alvará de Pesquisa
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