Processo minerário

870.667/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 28/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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2. 16/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

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4. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 06/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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6. 22/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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