Processo minerário

870.693/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 119/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 413/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/11/2013, relacao 398/2013

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 72

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6. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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