Processo minerário

870.694/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 14/06/2023

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2617/2015

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4. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2011 - BA

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